Prefeitura deverá arrecadar R$ 70 milhões com IPTU 2020

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Jean Pimentel (Arquivo)

A prefeitura de Santa Maria prevê arrecadar R$ 70 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. O valor leva em conta a histórica inadimplência de 40%, que representará um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

O pagamento da cota única deve ser feito até a próxima segunda-feira, dia 20. Não há outra data para pagamento com os descontos oferecidos. Quem optar pelo parcelamento em 12 vezes também tem até segunda-feira para quitar a primeira parcela. A segunda vence em 10 de fevereiro.

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O secretário de Finanças, Mateus Frozza, ressalta que quem quitar todo o tributo neste mês poderá ter até 20% de desconto. Os carnês estão sendo enviados para as residências dos contribuintes. Contudo, não é preciso ter o papel em mãos para pagar. É possível acessar as guias no site da prefeitura ou, quem preferir, retirá-las no 1º andar do Centro Administrativo, na Rua Venâncio Aires.

Segundo Frozza, se não houvesse a inadimplência, o imposto predial e territorial arrecadaria cerca de R$ 100 milhões. Dinheiro que poderia ser aplicado em investimentos públicos na saúde, na educação e na infraestrutura, entre outras áreas.

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- Num cenário ideal seria isso. Mas temos consciência que as pessoas não irão conseguir cumprir com seus compromissos, até pelo fator conjuntural que se apresenta - admite.

Frozza afirma que o IPTU e os demais tributos municipais - os impostos sobre Serviços (ISS) e sobre transações imobiliárias (ITBI) - são fundamentais para que o poder público faça os investimentos necessários. Neste cenário de dificuldades econômicas, a prefeitura trabalha com a prudência nos gastos. Diferentemente do Estado, Santa Maria não atrasa os salários dos servidores municipais.

- Pagamos os salários rigorosamente em dia em 2019 e faremos assim em 2020 - assegura.

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O imposto dos imóveis é a segunda maior fonte de arrecadação entre os tributos municipais. A principal fonte vem do ISS, que incide sobre os serviços e que deve arrecadar R$ 90 milhões ao longo do ano. Juntos ao ITBI e às taxas municipais, os tributos representam 40% do total da arrecadação da prefeitura. O restante do dinheiro vem de fontes de fora do município, como o ICMS.

DÍVIDAS
Quem tem dívida com o IPTU ou com outros tributos municipais pode procurar o atendimento da Dívida Ativa da prefeitura, para evitar ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Em 2019, 20 mil pessoas tiveram seus CPFs enviados ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) devido a débitos com tributos e taxas municipais.